TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Regulamentação da atividade de segurança

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.